São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura

TRF da 2ª Região condena empresário por construção de quiosque na praia

Dono do estabelecimento terá de arcar com custos da demolição do local e pagar indenização em favor da União

AGU apresenta manifestação a favor de norma que define prazo para postagem de boletos de cobrança no RJ

Para a AGU, a controvérsia tem importância nacional e, embora não a envolva diretamente, a definição constitucional debatida poderá incidir sobre a realidade jurídica do ente público central

Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral

A Turma reconheceu o direito à indenização por danos morais da autora, determinando que o TJRJ prossiga no julgamento da apelação, para decidir sobre o valor da reparação devida

Mantida liminar que suspendeu tarifa por estouro de cheque especial

O Ministério Público propôs ação civil pública contra o Banco do Brasil para impedir a cobrança de tarifa por esse adiantamento, da maneira como vinha sendo feita pela instituição

É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima

A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade de que outros parentes venham a ser indenizados

Seguradora terá que indenizar empresa médica por atendimentos após contrato

Se os clientes de empresa de seguro-saúde continuam utilizando os serviços de associação médica mesmo após o fim do contrato, deve haver indenização

Advogada é responsabilizada por reforçar, em defesa, boato contra magistrado

Ela assinalou, em defesa, que havia rumores na cidade de que determinado magistrado atuaria de forma venal e acabou por reforçar os comentários.

Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou médico-cirurgião e a clínica a indenizar mulher que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética mal sucedida.

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Falta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ

Estado luta para evitar indenização milionária

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde